Direitos da População em Situação de Rua: exclusão social e econômica da população de rua brasileira
27/09/2024
Coluna escrita por Leticia Schlemper de Souza Gonçales.
A obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, relata a vida de um grupo de meninos que moravam na rua por não terem condições financeiras. Da ficção à realidade, Verônica Marx, de 33 anos, contou, ao jornal Cotidiano UFSC, ter se mudado para Florianópolis em busca de novas oportunidades. Em 2011, começou o curso Economia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), porém não conseguiu completá-lo. Passou por um período de depressão e também de descoberta como mulher trans. Infelizmente, na capital catarinense, ela não encontrou as chances desejadas. Diante desse cenário, viveu em situação de rua em Florianópolis, a segunda capital brasileira com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A obra de Jorge Amado e a vida de Verônica, se assemelha a mais de 300 mil cidadãos, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ainda, segundo essa pesquisa, as razões frequentemente mais citadas por pessoas em situação de rua, para explicar sua condição, são desemprego e problemas familiares. 54% dos indivíduos citam a exclusão econômica, a qual implica o desemprego, a retirada de moradia e a distância do local do trabalho. Mas esses não são os únicos motivos para essa situação ocorrer.
Esse cenário também mostra o racismo estrutural no país. De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), a cada dez pessoas que vivem nas ruas, sete se autodeclaram negras ou pardas. Segundo André Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, em entrevista ao Brasil de Fato, o perfil da população de rua é um reflexo da escravidão. Após a abolição, a maioria da população negra, recém liberta pela Lei Áurea, foi negligenciada e abandonada, sem qualquer apoio do estado, e isso se reflete até os dias atuais.
Diante desses dados, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não está sendo respeitada, afinal, todos os seres humanos têm direito a habitação e bem-estar social. Além disso, a falta de políticas públicas para resolver essa situação é um problema no país. Por exemplo, a Prefeitura Municipal de Florianópolis oferece 500 vagas de acolhimento, porém 2.925 pessoas estão em situação de rua na cidade, segundo CadÚnico. Logo, 83% desses indivíduos não estão sendo atendidos.
Felizmente, já existem projetos como Moradia Primeiro, em Florianópolis, coordenado pela Pastoral do Povo da Rua, cujo objetivo é garantir, por meio de apoio econômico, acesso ágil a residências e suporte psicológico para pessoas em situação de rua. Conforme o jornal Zero UFSC, 24 cidadãos foram beneficiados pelo projeto em março de 2024. No total, foram concedidos 14 auxílios-aluguéis que, em média, custam 540 reais cada. Porém, o programa se mantém por meio de doações, sem ajuda do governo. Portanto, é necessária a criação de políticas públicas e, assim, histórias como a de Jorge Amado e de Verônica não serão repetidas.
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14º Mostra Cinema e Direitos Humanos
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