Direitos da População LGBTQIA+: MPB, Revolta de Stonewall e dados brasileiros
16/09/2024
Coluna escrita por Sophia de Lacerda Moreira.
Cazuza, Renato Russo e Cássia Eller. O que esses nomes têm em comum, além de serem grandes nomes da MPB? Os três são parte da comunidade LGBTQIA+! Essa sigla faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e a outras orientações sexuais e identidades de gênero que foram historicamente marginalizadas. Para além de uma sigla, é um movimento em resposta à violência e opressão contra essa população. Devemos compreender que a opressão não é limitada a agressões físicas, mas é também o processo de exclusão da população LGBTQIA+ e a falta de representatividade política e social.
Cazuza, por exemplo, falava abertamente sobre sua bissexualidade, além de falar sobre o HIV nos anos 80, época que o assunto era muito estigmatizado. Ele foi exemplo de coragem e ousadia. Renato Russo, vocalista e fundador da banda Legião Urbana, se assumiu bissexual nos anos 90. Suas composições por muitas vezes retratam sua sexualidade, um exemplo disso está na canção “Meninos e Meninas” da banda. Cássia Eller foi outra cantora que era abertamente lésbica e sempre levantou a bandeira do movimento, tornando-se referência para outras artistas do Brasil.
Entretanto, para compreendermos melhor a história desse movimento e sua importância, devemos voltar até 1969, ano no qual ocorreu a chamada “Revolta de Stonewall”, nos Estados Unidos. Nessa época, pessoas LGBTQIA+ eram consideradas criminosas, e até doentes [a homossexualidade só deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, e a transgeneridade em 2018. A revolta aconteceu no bar Stonewall Inn, que era frequentado por jovens gays e trans, onde constantemente haviam violentas batidas policiais, levando funcionários e frequentadores à prisão. Porém, no dia 28 de junho de 1969, os frequentadores do bar reagiram à opressão policial, travando um conflito que consolidaria a reivindicação de direitos civis para a população LGBTQIA+. Por isso, até hoje, junho é marcado, no calendário, como o mês de luta pelos direitos LGBTQIA+, e as pessoas continuam sendo inspiradas pelos eventos de 1969.
Voltando ao Brasil, em 2022, foi realizado um levantamento inédito pelos pesquisadores da Unesp e da USP e publicado na revista científica Nature Scientific Reports, que revelou que o percentual de brasileiros adultos que se declaram assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero é de 12%, ou aproximadamente 19 milhões de pessoas, levando em consideração os dados populacionais do IBGE. Reconhecer a população LGBTQIA+ como uma parte integrante da sociedade e torná-la visível é o primeiro passo de muitos para combater a LGBTfobia e para buscar um patamar de maior respeito e diversidade. Os desafios são evidentes, por exemplo: apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF pela criminalização da homofobia e da transfobia, com a aplicação da Lei do Racismo (7.716/1989) em 2019, o Brasil continua, pelo 15º ano consecutivo, como o país que mais mata pessoas trans do mundo, segundo a TGEU (Transgender Europe). São dados chocantes, extremamente tristes, mas que precisam ser coletados e difundidos para que a população brasileira entenda a gravidade do problema.
Além disso, a população LGBTQIA+ precisa ter espaço para amplificar sua voz, para falar de suas demandas e conquistas como comunidade; precisa ter uma posição de protagonismo. Sendo assim, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que procura desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e promover os direitos dessas pessoas. Atualmente, Symmy Larrat é a secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, consolidando-se como a primeira travesti a ocupar o cargo de secretária nacional no governo brasileiro. É uma grande conquista e um exemplo a ser seguido. No entanto, todos os cidadãos, mesmo que não integrem a comunidade, também podem impulsionar o movimento. Isso pode acontecer com o compartilhamento de notícias, pesquisas e com o estudo e atenção para evitar a reprodução de estigmas sobre a comunidade. E é claro, apoiando pessoas LGBTQIA+, consumindo a arte, o cinema, a música, enfim, a cultura!
Vale lembrar que a cultura LGBTQIA+ é uma parte intrínseca da cultura brasileira, como vimos no início do texto, grandes artistas brasileiros fazem parte e levantam a bandeira da comunidade. A nova geração também é promissora: a cantora Liniker, dona de uma voz potente, se tornou a primeira artista transgênero brasileira a vencer um Grammy na história. Fica evidente que apoiar artistas LGBTQIA+ é o símbolo de algo muito maior — é apoiar uma causa, uma mudança no sistema vigente.
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14º Mostra Cinema e Direitos Humanos
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