Direitos dos Trabalhadores: um breve histórico da CLT a partir do filme “Pureza” (2022)
07/10/2024
Coluna escrita por Luiza Pinto Joaquim.
Pureza (2022) de Renato Barbieri, é uma obra baseada em uma história real que denuncia o trabalho escravo no Brasil. Na trama, a protagonista Pureza (Dira Paes) procura seu filho Abel (Matheus Abreu), que encontrou um emprego que prometia um salário melhor para ajudar sua mãe. Porém, ele sumiu, e na sua busca pelo filho, descobre que a organização mantém os trabalhadores em trabalho escravo. Esse filme mostra a importância de leis que protejam e garantam uma dignidade de trabalho e vida. Por isso, recordemos que, no dia 1॰ de maio de 2024, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) completou 81 anos em vigor, e, para entender essa conquista para a população, vamos relembrar um pouco do porquê as leis de trabalho foram e são tão importantes para os trabalhadores.
Os direitos dos trabalhadores existem para proteger os trabalhadores e garantir um equilíbrio entre os patrões e os empregados. A história dos direitos trabalhistas tem seu início na Inglaterra no séc. XVIII, por conta dos protestos dos operários às péssimas condições de trabalho nas indústrias e ao ambiente precário em que trabalhavam. Além disso, as mulheres e crianças também trabalhavam jornadas intensas e perigosas. Por conta disso, leis foram criadas para proteger esses trabalhadores e para dar mais dignidade para eles.
No Brasil, os direitos dos trabalhadores contam com sua primeira legislação trabalhista em 1934, a qual constitucionalizou os direitos básicos do trabalhador como: salário mínimo, 8 horas de jornada de trabalho, entre outros. Porém, foi em 1943, com a CLT, que esses direitos foram unificados e consolidados em um único documento que continuam em vigor até os dias atuais. Ele, ao longo dos anos, sofreu alterações que incluíram mais direitos como: FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), 13॰ salário, entre outros. A CLT foi criada no governo Vargas e, no começo, era voltada exclusivamente para os operários, já que Getúlio queria aumentar a quantidade de mão de obra nas fábricas, dado que o Brasil na época era em grande parte rural, mas atualmente ela protege todas as pessoas que têm trabalhos de carteira assinada — para, justamente, evitar que casos como o retratado pelo filme Pureza continuem acontecendo.
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14º Mostra Cinema e Direitos Humanos
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