Pessoas migrantes, refugiadas e apátridas: reflexões a partir do quadro “Retirantes”, de Candido Portinari
11/10/2024
Coluna escrita por Matheus Bonomo.
Pintada em 1944, o quadro Retirantes (https://masp.org.br/acervo/obra/retirantes), de Candido Portinari, talvez seja a imagem brasileira mais marcante quando se pensa sobre processos de migração. Nela, uma família atravessa uma paisagem devastada, com seus corpos marcados pela miséria, em busca de condições de vida digna. E, apesar de não abordar todas as realidades das populações migrantes (como uma única imagem poderia fazer isso?), ela ainda carrega em si um potente desejo comum a migrantes, refugiados e apátridas: a procura por um lugar em que possam viver com qualidade, um lugar em que possam chamar ser felizes, um lugar em que possam chamar de lar. Mas o que são migrantes, refugiados e apátridas, afinal?
Deixando o campo da arte, faz sentido olhar para a definição dessas palavras. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o termo “refugiados” se refere a pessoas que saem de seus locais de origem para fugir de eventos perigosos como conflitos armados, perseguições ou condições intoleráveis de existência. Para esse grupo, retornar ao seus países pode verdadeiramente significar a morte. Enquanto isso, “migrantes” é usada para pessoas que se deslocam não por causa de ameaças diretas que não os permitem existir em seus territórios, mas sim porque escolhem, seja para buscar melhores condições de vida, seja por qualquer outra motivação (Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto). Por sua vez, os “apátridas” são pessoas que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, por motivos como, por exemplo, de discriminação dentro da legislação de um país contra certos grupos (Apátridas – UNHCR ACNUR Brasil).
Quanto aos números, dados sobre refugiados e apátridas surpreendem. Em 2020, o Brasil reconheceu, oficialmente (o número real provavelmente é bem maior), 16 estrangeiros como apátridas (Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos | Mundo | G1), podendo, assim, adquirir a nacionalidade brasileira depois de dois anos. Apesar do número parecer pequeno à primeira vista, é importante lembrar que a questão da subnotificação é real, especialmente com um grupo de pessoas que não tem sua nacionalidade reconhecida e, portanto, não possuem documentos que os reconheçam como cidadãos. Em escala mundial, a ACNUR, no fim de 2019, reconhecia mais de 4,2 milhões de apátridas, com o número real podendo chegar a 10 milhões (Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas; saiba o que são e quais os direitos | Mundo | G1). Em relação à questão dos refugiados, em 2023, o Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas (Dados sobre refúgio no Brasil e no mundo | ACNUR Brasil). Dentre as solicitações de reconhecimento como refugiado em 2022, as principais nacionalidades eram de venezuelanos e cubanos (Brasil reconheceu mais de 65 mil pessoas como refugiadas até 2022). Ainda sobre a questão dos refugiados, é importante lembrar que o número real de refugiados e o número de reconhecidos como refugiados são dados diferentes. Enquanto foram reconhecidos, em 2023, 77.193 refugiados no país, o território possui mais de 793 mil pessoas necessitando de proteção internacional (Painel Brasil no Fórum Global sobre Refugiados).
Como os números mostram, a questão dos migrantes, refugiados e apátridas é uma realidade já presente no Brasil e que deve ser considerada quando se pensa em políticas públicas. No entanto, é essencial que não se permita cair na armadilha de se olhar apenas para os números como números. É preciso lembrar e olhar para esse tema para além disso. Esses dados representam, acima de tudo, pessoas que, juntas, carregam uma diversidade rica de vivências, culturas e histórias. E que, na busca por um lugar para chamar de lar, ajudam a construir um país melhor, mais plural e mais digno para todos a partir do que trazem consigo.
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